Materiais dos Encontros do GT da Proteção Social Básica

Disponibilizamos todos os materiais utilizados como referências nas discussões sobre os benefícios eventuais em 2018. Esperamos que possam continuar o debate nos municípios em busca de readequar as normativas para que os benefícios estejam articulados com políticas públicas e para que tenham a função de promover autonomia dos beneficiários, iniciando pela superação de vulnerabilidades sociais.

1°) Encontro de Apresentação (28/02/2018)

https://www.dropbox.com/sh/y85fu1k62e92yrp/AABo9sq114KqPthLXJd63bIta?dl=0

2°) Benefícios eventuais - Proposta de condução das discussões e contextualização (20/04/2018)

https://www.dropbox.com/sh/79y94wazy9qx3lb/AABBWMNxJnccQruKZjknRlPoa?dl=0

3°) Benefícios eventuais - Análise das normativas municipais (15/06/2018)

https://www.dropbox.com/sh/6uxu45xq44mntg4/AACTN4cLkRKiB0QlUXZHHHFYa?dl=0

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=yFpoG_htum4

4°) Benefícios eventuais - Articulação com os Serviços (24/08/2018)

https://www.dropbox.com/sh/4o1rdyfsxgxfgp3/AAAMUN5ECRQ6b_aM1rE6fBWda?dl=0

5°) Benefícios eventuais - Interface com a Política de Segurança Alimentar (30/10/2018)

https://www.dropbox.com/sh/lo8bps02pot8vgw/AABxUTjSvDe_OLNSKknL_OH1a?dl=0

Em 2018, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) publicou Resolução regulamentando os benefícios e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou Caderno de orientações sobre os benefícios eventuais:

Orientações técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20T%C3%A9cnias%20sobre%20Benef%C3%ADcios%20Eventuais%20no%20SUAS.pdf

Resolução n° 648/2018: https://www.dropbox.com/s/j9hvppayzko1pf5/Resolucao_n__648___2018___Bene.pdf?dl=0